Termos e Condições de Uso — RAPHÀH

Última atualização: 19 de outubro de 2026

Bem-vindo ao site da RAPHÀH.

Ao navegar em nossa plataforma ou realizar uma compra, o usuário concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, que estabelecem as regras aplicáveis à utilização do site e à comercialização de nossos produtos, respeitada a legislação brasileira.

1. Sobre a RAPHÀH

A RAPHÀH é uma marca dedicada ao universo da beleza, dos cuidados pessoais e do bem-estar, oferecendo coleções desenvolvidas para diferentes necessidades e experiências de autocuidado.

Por meio de nosso site, disponibilizamos informações institucionais, apresentação de produtos e, quando habilitada, a possibilidade de compras online.

2. Utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e responsável, respeitando estes termos e a legislação vigente.

Não são permitidas atividades que comprometam a segurança, a integridade, a disponibilidade ou o funcionamento da plataforma.

3. Informações dos produtos

A RAPHÀH busca apresentar informações claras e atualizadas sobre seus produtos, incluindo descrições, características, ingredientes, orientações de uso e preços.

As imagens possuem finalidade ilustrativa, podendo apresentar pequenas variações de cor em razão de iluminação, fotografia ou configurações de tela.

As características essenciais e informações obrigatórias dos produtos serão apresentadas de acordo com a legislação aplicável.

4. Preços e disponibilidade

Os preços serão apresentados em reais (R$) e poderão ser atualizados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos e os direitos do consumidor.

A disponibilidade dos produtos estará sujeita ao estoque existente no momento da compra.

Eventuais indisponibilidades posteriores à confirmação do pedido serão comunicadas ao consumidor, com apresentação das alternativas legalmente cabíveis.

5. Pedidos e pagamentos

Os pedidos realizados no site estarão sujeitos à confirmação do pagamento e às verificações necessárias para a conclusão da compra.

Os meios de pagamento, condições de parcelamento e eventuais encargos serão informados durante o processo de finalização do pedido.

A RAPHÀH poderá utilizar intermediadores especializados para processamento de pagamentos e prevenção de fraudes.

6. Entregas

Os prazos e custos de entrega serão apresentados ao consumidor antes da conclusão da compra, considerando o endereço informado, a modalidade de envio e a disponibilidade dos produtos.

O acompanhamento do pedido poderá ser realizado pelos canais disponibilizados pela RAPHÀH.

Em caso de atraso ou dificuldade na entrega, o consumidor poderá entrar em contato com nossa equipe para receber orientações e exercer seus direitos.

7. Trocas, devoluções e reembolsos

As solicitações de troca, devolução e reembolso serão tratadas conforme nossa Política de Troca e Reembolso e a legislação de defesa do consumidor.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, contado do recebimento do produto, conforme aplicável.

8. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, fotografias, elementos gráficos, logotipos, marcas, identidade visual e materiais institucionais, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição ou utilização comercial desses materiais depende de autorização do respectivo titular, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

9. Responsabilidades

A RAPHÀH compromete-se a fornecer informações adequadas sobre seus produtos e a observar as normas aplicáveis às relações de consumo.

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante o cadastro e a realização de pedidos.

Nenhuma disposição destes termos limita ou exclui direitos e garantias assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site observará nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

11. Alterações dos termos

A RAPHÀH poderá atualizar estes Termos e Condições para refletir mudanças operacionais, comerciais ou legais.

As alterações serão disponibilizadas nesta página e não prejudicarão direitos adquiridos ou condições de compras já concluídas.

12. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Marco Civil da Internet e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Eventuais conflitos serão tratados conforme as regras legais de competência, preservados os direitos do consumidor.

13. Atendimento

Para dúvidas sobre pedidos, produtos ou utilização do site:

RAPHÀH